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Ed Sousa
Comentários
(
9
)
Ed Sousa
Comentário ·
há 3 anos
Banco Daycoval: Desembargador do TJSP entende que juros abusivos geram Dano Moral e dever de devolver em dobro
Paulo Antonio Papini
·
há 3 anos
Essas decisões que exigem a presença da má-fé para incidência do art.
42
do
CDC
são verdadeiros entendimentos contra legem.
A Lei é claro quanto a devolução em dobro de pagamento indevido. O STJ fixou tese neste sentido.
Mas os juízes e Tribunais insistem em um elemento volitivo que é quase impossível comprovar pelo consumidor.
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Ed Sousa
Comentário ·
há 3 anos
Divórcio Extrajudicial
MICHELLE MACHADO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA
·
há 3 anos
Meus cumprimentos Dra!
Por gentileza, e caso o imóvel não possua registro/matricula? Mas tão somente um contrato de compra e venda, por exemplo?
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
O polêmico artigo 142 da CF/88 e a suposta possibilidade de intervenção militar.
Giovana Storm Ross
·
há 4 anos
Gostei do tema e escrita!
Contudo, data máxima vênia, permita-me fazer uma nota de esclarecimento quanto ao entendimento do mestre Ives Gandra.
O professor defende intervenção das Forças Armadas para restabelecimento da ordem dada ações antirrepublicanas que aviltam contra o próprio Estado Democrático de Direito. Em recente entrevista no canal da jornalista Leda Nagle, o Professor exemplifica a posição sobre o artigo citando invasões à competências dos Poderes, de modo que qualquer um deles venha a anular o outro, em afronta a
Constituição Federal
, sobretudo, princípio da independência e harmonia dos Poderes. Trata-se de medida para restabelecer a ordem democrática.
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC
Ed Sousa
·
há 4 anos
Muito Obrigado! Acabei de editar. Não tinha percebido o equívoco, pois primeiro escrevo no word para postar.
Abraços, amigo!
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
Juiz condena site a indenizar desembargadora em R$ 100 mil por dano moral
Dica De Ouro
·
há 4 anos
Corporativismo puro! Não é novidade...
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
Fase Ordinatória - Procedimento Comum
Ed Sousa
·
há 4 anos
Muito Obrigado Doutor! Fica tranquilo, meu objetivo é advogador mesmo kk
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista
Dica De Ouro
·
há 4 anos
Não há mesmo a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo, pessoalidade e subordinação. Não vejo como a decisão poderia ser proferida de outra maneira.
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
“Racismo reverso é equívoco interpretativo”, diz juiz ao absolver negro por posts no Facebook
Dica De Ouro
·
há 4 anos
Não compartilho do costume de comentar nos posts aqui da Plataforma. Mas este caso foi curioso para mim. Impressão que me passa é no sentido de que determinadas pessoas ou grupos podem ofender outros com fundamentos na História e Contexto Social passado, como se fosse uma autorização. A lei aplica-se a um, mas não para outro. Enfim...
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Ed Sousa
Comentário ·
há 4 anos
Prisão em 2ª instância: das mudanças, o que você realmente precisa saber
Ana Claudia
·
há 4 anos
Muito bom, simples e objetivo! Só um comentário quanto à nomenclatura do Supremo, que está ''superior''.
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