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Ed Sousa
Publicações
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22
)
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Artigos (22)
Ed Sousa
Artigo ·
ano passado
Malas/Bagagens extraviadas durante a viagem. E agora?
Todo início de ano o setor de turismo fica aquecido em razão das merecidas férias dos consumidores. É um momento muito aguardado no ano. Assim, inúmeras são as viagens, seja por meio aéreo, terrestre...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 3 anos
Aspectos Legais do Reconhecimento de Paternidade
É muito comum as ações de reconhecimento de paternidade, sendo constante demanda impetrada perante a Justiça. O pleito judicial contrapõe-se ao reconhecimento voluntário que pode ser realizado em...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Princípio da Boa-fé no Âmbito Processual
O nosso atual Código de Processo Civil detém alguns artigos iniciais que contemplam as suas normas fundamentais, de modo que todos os sujeitos que, de alguma forma, participem do processo têm...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Cobrança de Dívidas - Cuidado com o Modo de Cobrança!
Olá leitores, Neste artigo, trarei uma breve exposição sobre a cobrança indevida , considerada uma prática abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Você sabe o que é uma cobrança indevida?...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
O Contrato de Direitos Autorais: breves apontamentos
Olá, leitores! Hoje abordaremos um tema interessantíssimo no que tange a área dos contratos e direito personalíssimos, qual seja, o direito autoral . Em um mundo globalizado com possibilidade de...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Trade Dress e o Direito Concorrencial - Saiba o que é!
Olá Leitores, Você sabe o que é Trade Dress ? Já ouviu falar? Caso você atue no âmbito empresarial ou goste da disciplina é fundamental conhecer o conceito do instituto e sobre o que ele trata. Bom,...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos Normativos do Investidor-Anjo na ME e EPP
Olá leitores, Um dos grandes desafios para o empreendedor, além da idealização de seu projeto, refere-se à obtenção do crédito e incentivos para que se coloque em prática sua atividade empresarial....
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Dano Moral da Pessoa Jurídica
Olá leitores, A incidência do dano de ordem moral na figura da pessoa jurídica mostra-se assunto ainda controverso no ordenamento jurídico bem como doutrina moderna. Inicialmente, há entendimento...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Contrato Com Pessoa a Declarar
Olá leitores, Conheceremos hoje o contrato com pessoa a declarar ! Vamos lá... Sem previsão no código civil anterior, o contrato com pessoa a declarar passou a ser disciplinado no novo diploma...
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Ed Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Venire Contra Factum Proprium
Olá leitores, Antes de qualquer coisa, premente ter ciência de que o instituto jurídico assenta-se, sobretudo, na tutela da relação contratual de confiabilidade e boa-fé objetiva. Isto porque o nosso...
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